HEDDER SABINO
Pesquisa realizada pelo Correio Notícias nas últimas duas semanas aponta que, pelo menos dois a cada três estabelecimentos da região ainda desrespeitam a Lei antifumo.
Aprovada no início de abril pela Assembleia Legislativa de São Paulo e sancionada no mês passado pelo governador José Serra (PSDB), a Lei elimina o uso de cigarros e derivados de tabaco em ambientes de uso coletivos, públicos ou privados, em todo o Estado de São Paulo.
Mesmo assim, bares, restaurantes, cafés, pizzarias e outros, ainda permitem que seus freqüentadores fumem.
“É complicado abordar um cliente e pedir pra ele apagar o cigarro. Com essa atitude podemos acabar espantando eles”, justifica o proprietário de uma pizzaria de Adamantina, onde a reportagem flagrou cinco clientes fumando.
Mas para os donos de estabelecimentos que, a exemplo do citado acima, também se sentem constrangidos em exigir que o cliente deixe de fumar é bom preparar os bolsos, pois a fiscalização promete ser impiedosa.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, a inspeção para verificar o cumprimento da lei antifumo tem início neste mês. Serão disponibilizados 500 agentes do Procon (do Estado e municípios) e da Vigilância Sanitária para cumprir a lei.
Antes de entrar em vigor, no entanto, o governo deverá realizar uma ampla campanha educativa para explicar o que muda com a lei. O projeto também prevê que o Estado disponibilize medicamentos e dê assistência médica aos fumantes que queiram largar o cigarro.
A lei não prevê punição ao fumante infrator, mas os estabelecimentos podem ser multados por órgãos estaduais de vigilância sanitária com base no Código de Defesa do Consumidor, podendo até ser interditados.
A multa também poderá ser aplicada até mesmo nos locais em que ninguém estiver fumando durante a fiscalização, segundo a Vigilância Sanitária. Serão consideradas evidências de desrespeito à nova legislação cinzeiros ou bitucas de cigarro jogadas no chão, no lixo ou em vasos sanitários, falta de placas de proibição ao fumo com menção à nova lei e até cheiro de fumaça.
As multas constantes na regulamentação vão de R$ 782 a até R$ 3 milhões.
Existem algumas escalas para a aplicação das multas. A primeira vez em que for flagrado, o responsável pelo local será autuado com multa. Em caso de reincidência, o valor da multa aplicada dobra.
Se numa terceira visita for constatado que ainda há a presença de fumo em local proibido, o estabelecimento será impedido de abrir suas portas durante dois dias consecutivos. Numa eventual quarta visita em que for constatada a irregularidade, o estabelecimento terá de ficar 30 dias com as portas fechadas.
Segundo o Ministério da Saúde, doença ligadas ao fumo custam milhões por ano ao sistema único de saúde (SUS), sendo a terceira causa de morte evitável no Brasil.
Para a especialista em fisioterapia cardiorrespiratóra, Juliana Faria do Nascimento, a lei antifumo chegou em boa hora: “Como profissional da saúde considero esta lei fundamental para a melhora da qualidade de vida da população, seja ela tabagista ou não”.
A fisioterapeuta acredita que a população deve se ater não só ao benefício para o não tabagista que no caso é um fumante passivo em locais coletivos, como também ao benefício ao tabagista que está cada vez mais sendo estimulado a cessação do vício.
“Não considero abusiva a nova Lei porque ela, além de se refletir aos interesses individuais, se reflete também aos coletivos”, afirma.
Juliana acredita ainda que não há como evitar de outro modo que um trabalhador noturno, como por exemplo um garçom, não sofra as conseqüências da inalação passiva das mais de 4700 substâncias nocivas incluídas em um cigarro, como também não há como evitar que uma criança evolua com doenças respiratórias graves e que venha a sofrer conseqüências irreversíveis ao longo de sua vida simplesmente para que um tabagista não se sinta discriminado.
Para a especialista fumar não é crime, mas dentro de ambientes com paredes e divisórias soa como crueldade. “ A discussão poderia ser amenizada com a inclusão de espaços específicos para os fumantes, como na China, onde há locais específicos (cabines com sistema de purificação de ar), em que o tabagista que é pego fumando ao ar livre é multado, advertido verbalmente e obrigado a apagar o cigarro, mas essa estratégia não traz o benefício do estímulo a cessação do tabagismo e a diminuição dos custos aos cuidados com a saúde”, finaliza.
Opiniões
" Deve ser proibido sim. É uma falta de respeito com as pessoas que estão perto. O mal cheiro acaba pegando na roupa e a gente fica cheirando a cigarro". José Antônio Floriano , 45, é editor de rádio em Presidente Prudente
“Sou favorável à Lei Antifumo no estado. Em minha opinião, esta pode ser uma medida que desestimule o consumo deste produto que é prejudicial à saúde não só de quem fuma mas, também, à de quem é atingido por sua fumaça. Quem tem problemas respiratórios ligados a alergias sabe bem como é. Além do sofrimento por dificuldades para respirar causado por uma rino-sinusite alérgica, aguçada pela fumaça alheia, os gastos com tratamentos de saúde também me fazem refletir positivamente sobre esta nova regra. Fumaça no nariz dos outros não é refresco! Que a nova lei venha e seja respeitada. Saúde!”. Daniel Torres de Albuquerque, 24, é supervisor de jornalismo da Radio Cultura de Adamantina
“Sou favorável à nova lei que proíbe o cigarro em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, porque já sofremos com os efeitos das mudanças climáticas em nosso estado, tornando nossa região mais quente, principalmente em ambientes fechados. Mesmo que o recinto tenha ar condicionado, os não-fumantes absorvem a fumaça pela respiração, sofrendo os mesmo impactos dos fumantes, ficando com o cheiro também nas roupas e cabelos. Fazendo um comparativo naquilo que já é proibido, é como você chegar em casa no final de mais um dia de trabalho e um alguém atear fogo próximo à sua casa: a fumaça vai ficar circulando ali por muitas horas, dificultando o seu lazer, descanso a até mesmo seu sono”. Marcio Santana, 34, é vereador da Câmara de Lucélia
Pesquisa realizada pelo Correio Notícias nas últimas duas semanas aponta que, pelo menos dois a cada três estabelecimentos da região ainda desrespeitam a Lei antifumo.
Aprovada no início de abril pela Assembleia Legislativa de São Paulo e sancionada no mês passado pelo governador José Serra (PSDB), a Lei elimina o uso de cigarros e derivados de tabaco em ambientes de uso coletivos, públicos ou privados, em todo o Estado de São Paulo.
Mesmo assim, bares, restaurantes, cafés, pizzarias e outros, ainda permitem que seus freqüentadores fumem.
“É complicado abordar um cliente e pedir pra ele apagar o cigarro. Com essa atitude podemos acabar espantando eles”, justifica o proprietário de uma pizzaria de Adamantina, onde a reportagem flagrou cinco clientes fumando.
Mas para os donos de estabelecimentos que, a exemplo do citado acima, também se sentem constrangidos em exigir que o cliente deixe de fumar é bom preparar os bolsos, pois a fiscalização promete ser impiedosa.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, a inspeção para verificar o cumprimento da lei antifumo tem início neste mês. Serão disponibilizados 500 agentes do Procon (do Estado e municípios) e da Vigilância Sanitária para cumprir a lei.
Antes de entrar em vigor, no entanto, o governo deverá realizar uma ampla campanha educativa para explicar o que muda com a lei. O projeto também prevê que o Estado disponibilize medicamentos e dê assistência médica aos fumantes que queiram largar o cigarro.
A lei não prevê punição ao fumante infrator, mas os estabelecimentos podem ser multados por órgãos estaduais de vigilância sanitária com base no Código de Defesa do Consumidor, podendo até ser interditados.
A multa também poderá ser aplicada até mesmo nos locais em que ninguém estiver fumando durante a fiscalização, segundo a Vigilância Sanitária. Serão consideradas evidências de desrespeito à nova legislação cinzeiros ou bitucas de cigarro jogadas no chão, no lixo ou em vasos sanitários, falta de placas de proibição ao fumo com menção à nova lei e até cheiro de fumaça.
As multas constantes na regulamentação vão de R$ 782 a até R$ 3 milhões.
Existem algumas escalas para a aplicação das multas. A primeira vez em que for flagrado, o responsável pelo local será autuado com multa. Em caso de reincidência, o valor da multa aplicada dobra.
Se numa terceira visita for constatado que ainda há a presença de fumo em local proibido, o estabelecimento será impedido de abrir suas portas durante dois dias consecutivos. Numa eventual quarta visita em que for constatada a irregularidade, o estabelecimento terá de ficar 30 dias com as portas fechadas.
Segundo o Ministério da Saúde, doença ligadas ao fumo custam milhões por ano ao sistema único de saúde (SUS), sendo a terceira causa de morte evitável no Brasil.
Para a especialista em fisioterapia cardiorrespiratóra, Juliana Faria do Nascimento, a lei antifumo chegou em boa hora: “Como profissional da saúde considero esta lei fundamental para a melhora da qualidade de vida da população, seja ela tabagista ou não”.
A fisioterapeuta acredita que a população deve se ater não só ao benefício para o não tabagista que no caso é um fumante passivo em locais coletivos, como também ao benefício ao tabagista que está cada vez mais sendo estimulado a cessação do vício.
“Não considero abusiva a nova Lei porque ela, além de se refletir aos interesses individuais, se reflete também aos coletivos”, afirma.
Juliana acredita ainda que não há como evitar de outro modo que um trabalhador noturno, como por exemplo um garçom, não sofra as conseqüências da inalação passiva das mais de 4700 substâncias nocivas incluídas em um cigarro, como também não há como evitar que uma criança evolua com doenças respiratórias graves e que venha a sofrer conseqüências irreversíveis ao longo de sua vida simplesmente para que um tabagista não se sinta discriminado.
Para a especialista fumar não é crime, mas dentro de ambientes com paredes e divisórias soa como crueldade. “ A discussão poderia ser amenizada com a inclusão de espaços específicos para os fumantes, como na China, onde há locais específicos (cabines com sistema de purificação de ar), em que o tabagista que é pego fumando ao ar livre é multado, advertido verbalmente e obrigado a apagar o cigarro, mas essa estratégia não traz o benefício do estímulo a cessação do tabagismo e a diminuição dos custos aos cuidados com a saúde”, finaliza.
Opiniões
" Deve ser proibido sim. É uma falta de respeito com as pessoas que estão perto. O mal cheiro acaba pegando na roupa e a gente fica cheirando a cigarro". José Antônio Floriano , 45, é editor de rádio em Presidente Prudente
“Sou favorável à Lei Antifumo no estado. Em minha opinião, esta pode ser uma medida que desestimule o consumo deste produto que é prejudicial à saúde não só de quem fuma mas, também, à de quem é atingido por sua fumaça. Quem tem problemas respiratórios ligados a alergias sabe bem como é. Além do sofrimento por dificuldades para respirar causado por uma rino-sinusite alérgica, aguçada pela fumaça alheia, os gastos com tratamentos de saúde também me fazem refletir positivamente sobre esta nova regra. Fumaça no nariz dos outros não é refresco! Que a nova lei venha e seja respeitada. Saúde!”. Daniel Torres de Albuquerque, 24, é supervisor de jornalismo da Radio Cultura de Adamantina
“Sou favorável à nova lei que proíbe o cigarro em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, porque já sofremos com os efeitos das mudanças climáticas em nosso estado, tornando nossa região mais quente, principalmente em ambientes fechados. Mesmo que o recinto tenha ar condicionado, os não-fumantes absorvem a fumaça pela respiração, sofrendo os mesmo impactos dos fumantes, ficando com o cheiro também nas roupas e cabelos. Fazendo um comparativo naquilo que já é proibido, é como você chegar em casa no final de mais um dia de trabalho e um alguém atear fogo próximo à sua casa: a fumaça vai ficar circulando ali por muitas horas, dificultando o seu lazer, descanso a até mesmo seu sono”. Marcio Santana, 34, é vereador da Câmara de Lucélia
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